A ação judicial do Reddit contra a Perplexity superou na sexta-feira seu primeiro obstáculo processual. O juiz Paul A. Engelmayer, no Distrito Sul de Nova York, em grande medida negou os pedidos dos réus para arquivar o caso.

O que sobreviveu e o que não sobreviveu

O núcleo do caso do Reddit — suas alegações de anti-circunvenção da seção 1201 da DMCA, segundo as quais os réus contornaram medidas técnicas que protegiam o site — segue para a fase de descoberta. A Perplexity não saiu perdendo por completo. A alegação de tráfico da seção 1201(b) contra a SerpApi foi rejeitada, assim como as alegações de concorrência desleal e enriquecimento sem causa do Reddit contra ambos os réus.

O que decide um pedido de arquivamento

Quase nada. Nesta fase, o tribunal presume verdadeiras as alegações do autor e apenas pergunta se elas configurariam uma causa de pedir caso fossem provadas. Negar o pedido significa que o caso é plausível o suficiente para continuar. Não é uma conclusão de que a Perplexity fez algo, e tampouco é uma decisão de que scraping é ilegal. Manchetes que afirmam isso estão descrevendo uma decisão que não foi tomada.

A teoria é a parte interessante

O Reddit não está se apoiando principalmente em direitos autorais. A seção 1201 trata de contornar medidas técnicas de proteção, o que desloca a questão de saber se o conteúdo podia ser copiado para saber se os réus contornaram as travas que o protegiam. Esse enquadramento, se se mantiver ao longo da descoberta, alcançaria boa parte da atividade de treinamento e recuperação de dados por IA que argumentos de direitos autorais têm dificuldade em atingir.

Uma correção que vale fazer

As ações do Reddit caíram cerca de 22% no mesmo dia. Isso se deveu aos resultados trimestrais e às projeções sobre o tráfego de referência vindo da busca com IA do Google — não a esta decisão. Vários veículos misturaram as duas coisas.

O que a fase de descoberta realmente abre

A etapa em que o caso entra agora é a que os réus menos apreciam. Descoberta significa que o Reddit pode exigir documentos internos sobre como o conteúdo foi obtido — quais solicitações foram feitas, o que foi feito em relação a limites de taxa e bloqueios, e o que a SerpApi, uma API de resultados de busca, forneceu e a quem. São perguntas que nenhuma empresa de busca com IA precisou responder nos autos. Independentemente do valor que o caso venha a ter no fim, o próprio processo produz material que hoje não existe em público.